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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: direito constitucionalNascimento, Helyfelys Gomes doTrabalho de Conclusão de Curso
28-Fev-2020Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicialFilho, João BezerraDissertação
8-Dez-2021O impeachment do chefe do poder executivo e a segurança do Estado democrático de direitoRodrigues, João Pedro de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2022Redes sociais, direito e democracia no Brasil: redes sociais no mundo jurídico: um estudo jurisprudencial do STJ e STF das decisões que versam sobre redes sociaisSamways, Anna Beatriz Cavalheiro; Ferreira, Bruna Brito PrataTrabalho de Conclusão de Curso
2022O inesquecível tema 786: direito ao esquecimento e a necessidade de lembrar de esquecerBarbosa, Anna CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
10-Abr-2023O Direito contra os Direitos: reconstruir e concretizar a dignidade da pessoa humana frente ao apagamento memorial e à brutalidade da reforma trabalhista no BrasilGuèrard, Bruno Louis MauriceDissertação
2022Possíveis impactos da tese de proibição do ministério público de recorrer de absolvições nos crimes de homicídio: Uma análise com enfoque nas decisões absolutórias manifestamente contrárias às provas dos autos proferidas pelo Tribunal do JúriKita, Alessandra; Juraski, Bruna; Costa, Emily Pereira; Medeiros, Franciele S NoronhaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2022União estável homoafetiva: direito à sucessão, especificidades e a problemática da omissão legislativaSantos, Luana Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso