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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Fev-2018O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humanaFreitas, Carla Rezende deDissertação
28-Nov-2019Implementação do PPVIDA no município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública sob a ótica do ativismo judicialSilva Júnior, Aderaldo Cavalcanti daDissertação
12-Jul-2021A política externa brasileira na temática humanitária nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da SilvaMezzomo, Bruna da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021As políticas migratórias enquanto direitos fundamentaisSilveira, Vitória KathleenTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021Análise acerca da (in)convencionalidade da lei da anistiaCasiraghi, Francine RosaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021População LGBTQIA+ em privação de liberdade e as mudanças advindas da resolução conjunta Nº 1, de 15 de abril de 2014 do conselho nacional de política criminal e penitenciária e do conselho nacional de combate à discriminação e promoção dos direitos humanosCosta, Armando Filipe BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2021Direitos humanos, liberdades fundamentais e objeção de consciência: aspectos da laicidade, liberdade religiosa e abuso de poder no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Guilherme Pedó daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Abr-2023O Direito contra os Direitos: reconstruir e concretizar a dignidade da pessoa humana frente ao apagamento memorial e à brutalidade da reforma trabalhista no BrasilGuèrard, Bruno Louis MauriceDissertação
2022Pesquisa empírica em Direito de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal à luz da Agenda 2030 e os desafios ante os novos horizontes a partir da consolidação estratégica de dadosCosta, Carolina de Paula CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Dez-2023Mulheres no cárcere: uma análise das violações de direitos humanos na ParaíbaVasconcelos, Amanda De Melo BuritiTrabalho de Conclusão de Curso