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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Fev-2017A Viabilidade do contrato de gestão pactuado na saúde no estado da paraíbaMarcelino, Emília Paranhos SantosDissertação
22-Fev-2017Reflexos da lei brasileira de inclusão das pessoas com deficiência nas licitações e contratos administrativos: a obediência ao percentual de contratação da lei nº 8.213/1991 como imposição legislativa estatal efetivamente inclusivaSabino, Carla Danielle Barreto De SousaDissertação
21-Fev-2018O ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’: um estudo acerca da efetivação do direito à moradia digna à luz do direito à cidade e da proteção do beneficiário-consumidorMelo Netto , Antonio Pedro deDissertação
17-Out-2018Produção e consumo conscientes: o caso da obsolescência planejadaLuna , Arthur Augusto BarbosaDissertação
10-Dez-2015A ordem econômica e o problema da corrupção nas contratações públicas: prejuízo ao desenvolvimento sociopolítico sustentávelNascimento, Cláudia Maria Lyra doDissertação
9-Fev-2017Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresasCartaxo, Beatriz RolimDissertação
23-Fev-2018A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortesRamos , Daniel Gomes de SouzaDissertação
3-Dez-2020Hospital psiquiátrico de Barbacena: vidas violadasOliveira, Kauane Beraguas deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2017A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfaloVéras, Érika do AmaralDissertação
26-Fev-2018O Direito à educação de crianças com transtorno do espectro autista a qualificação do acompanhante especializado como fator necessário a inclusãoCarvalho, Flávia Grazielle Rebouças Teixeira deDissertação