Repositório Institucional POSITIVO Universidade Positivo Trabalho de Conclusão de Curso Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise da PET 3388: os desafios na aplicação do instituto do indigenato
Autor(es): Albuquerque, Adriana Ferreira de
Wistuba, Arthur Meister
Oliveira, Marcos Willian Seeller de
Primeiro Orientador: Santos, Anderson Marcos dos
Resumo: O presente trabalho com o tema Análise da Pet 3388: Os desafios na Aplicação do Instituto do Indigenato, visa estudar as diferentes interpretações que o judiciário brasileiro tem dado aos dispositivos constitucionais que asseguram o direito dos povos originários sobre a terra. As pesquisas realizadas durante a construção deste trabalho utilizaram o método Hipotético-Dedutivo, através da análise de acontecimentos históricos e a consulta da legislação. O primeiro capítulo deste trabalho demonstra a batalha histórica dos povos indígenas, que desamparados socialmente, enfrentam diversas barreiras para terem os direitos respeitados. No segundo capítulo, foi utilizado para detalhar e analisar as teorias usadas pelo judiciário dentro do tema de demarcação de terras. Já no terceiro e último capítulo, o principal problema vivenciados pelos povos indígenas é apontado, e sendo o cerne deste trabalho, é o capítulo em que analisamos o andamento dos julgamentos relacionados ao Marco Temporal.
Palavras-chave: Direito
Demarcação
Marco Temporal
Terras Indígenas
Povos Originários
Indigenato
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Cruzeiro do Sul Educacional
Sigla da Instituição: Cruzeiro do Sul
Departamento: Universidade Positivo - UP
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/jspui/handle/123456789/4247
Data do documento: 2022
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