Repositório Institucional FSG Trabalho de Conclusão de Curso Direito (Bacharelado)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/jspui/handle/123456789/2645
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reconhecimento de pessoas: procedimentos e falhas
Autor(es): Pasa, Daiane de Castro
Primeiro Orientador: Souza, Fábio Agnes Fayet de
metadata.dc.contributor.referee1: Meinero, Fernanda Sartor
metadata.dc.contributor.referee2: Vanin, Fábio Scopel
Resumo: O reconhecimento de pessoas tem grande relevância no conjunto probatório penal, ainda que, muitas vezes, seja palco para inúmeros erros de reconhecimento e consequentemente injustas prisões. Erros no reconhecimento podem ocorrer devido a inúmeros fatores, como a falibilidade da memória, as condições em que ocorreram os fatos, pelo esquecimento de informações importantes, pela identificação incorreta de dispositivos tecnológicos de reconhecimento facial, pela discriminação de algoritmos, e até por carência de informações, ou induções de quem conduz o reconhecimento. Durante o ato do reconhecimento, a maneira como o suspeito é apresentado, o tipo de instrução dada à testemunha/vítima, a dinâmica da autoridade policial, e o procedimento seguido também podem aumentar a probabilidade de um falso reconhecimento. Há ainda situações em que a programação de dispositivos de reconhecimento facial, devido a algoritmos enviesados, contribuem para a falsa e equivocada identificação de pessoas. Este artigo, visa apresentar como procedimentos, técnicas utilizadas, e demais fatores para obtenção da prova do reconhecimento podem acarretar erros e falhas de identificação, bem como maneiras de minimizá-los. Ao final, são apresentados procedimentos fixados pela jurisprudência, bem como recomendações dadas pela ciência e doutrina sobre o reconhecimento de pessoas como meio de prova.
Abstract: The recognition of people has great relevance in the criminal evidence set, even though it is often stage for numerous errors of recognition and, consequently, unfair arrests. Recognition errors can occur due to numerous factors, such as the fallibility of memory, the conditions in which the facts occurred, the forgetting of important information, the incorrect identification of technological facial recognition devices, the discrimination of algorithms and even a lack of information, or inductions from whoever conducts the reconnaissance. During the act of recognition, the manner in which the suspect is presented, the type of instructions given to the witness/victim, the dynamics of the police authority, and the procedure followed can also increase the probability of a false recognition. There are also situations in which the programming of facial recognition devices, due to biased algorithms, contribute to the false and mistaken identification of people. This article aims to present how procedures, techniques and other factors to obtain the recognition test can lead to errors and misidentifications, as well as ways to minimize them. At the end, procedures established by jurisprudence are presented, as well as recommendations given by science and doctrine on the recognition of persons as a means of proof.
Palavras-chave: Prova
Reconhecimento fotográfico
Discriminação
Procedimento
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário da Serra Gaúcha
Sigla da Instituição: FSG
Departamento: Bacharel em Direito
Citação: ABNT
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2645
Data do documento: 9-Jul-2021
Aparece nas coleções:Direito (Bacharelado)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC - Daiane de Castro Pasa.pdf1.21 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.