Repositório Institucional UNIPÊ Dissertações Mestrado em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Direito humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho
Autor(es): Gaudêncio, Isabelly Cristinny Gomes
Primeiro Orientador: Goncalves, Rogerio Magnus Varela
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o exercício da liberdade religiosa nas relações de trabalho sob o enfoque dos direitos humanos, tendo como base sólida o princípio da dignidade da pessoa humana, inserido como núcleo da proteção constitucional e internacional conferida aos cidadãos brasileiros e do mundo. Desse modo, devem ser inseridos mecanismos que garantam acesso e proporcionem a liberdade religiosa dos trabalhadores, conferindo dignidade na relação de trabalho. Diante disso, este trabalho classifica-se como uma pesquisa explicativa, pois visa explicar o fenômeno liberdade religiosa nas mais diversas situações, com vertente metodológica qualitativa, já que foi necessário colacionar a opinião de vários autores, contrastando seus pontos de vista, até alcançar o seu desfecho. Além disso, tem-se como método de abordagem o dedutivo, pois parte da análise geral da liberdade religiosa para o específico, liberdade religiosa no direito laboral, utilizando-se do método de interpretação exegético, cuja premissa maior é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como, a Constituição Federal de 1988 e o fato menor as preleções doutrinárias, tendo, por fim, como procedimento técnico o bibliográfico e a técnica de pesquisa de documentação indireta, posto que a pesquisa foi desenvolvida com fundamentos em materiais já elaborados, de diversos autores, constituídos principalmente de livros.
Abstract: The purpose of this study is to analyze the exercise of religious freedom in labor relations under the human rights approach, based on the principle of the dignity of the human person, inserted as the core of the constitutional and international protection granted to Brazilian citizens and the world. In this way, mechanisms must be inserted that guarantee access and provide the religious freedom of workers, giving dignity in the working relationship. Therefore, this work is classified as an explanatory research, because it aims to explain the phenomenon religious freedom in the most diverse situations, with a qualitative methodological approach, since it was necessary to collate the opinion of several authors, contrasting their points of view, until reaching the Its outcome. In addition, the method of approach is deductive, since part of the general analysis of religious freedom for specific, religious freedom in labor law, using the method of exegetical interpretation, whose premise is the Universal Declaration of Human Rights , As well as the Federal Constitution of 1988 and the lesser fact the doctrinal lectures, having, as a technical procedure, the bibliographical and the research technique of indirect documentation, since the research was developed based on materials already elaborated, Various authors, mainly composed of books.
Palavras-chave: Direitos humanos
Relações de trabalho
Liberdade religiosa
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Centro Universitário de João Pessoa
Sigla da Instituição: UNIPÊ
Programa: PPG1
Citação: GAUDÊNCIO, Isabelly Cristinny Gomes. Direito Humanos e Desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho. 2017. 127 p. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2405
Data do documento: 24-Fev-2017
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